Informações essenciais na proposta de venda ou aluguel de imóveis - QUALIT

Documento importante nas negociações de compra ou aluguel de imóveis, a proposta consiste, em ambos os casos, em uma descrição detalhada das características da negociação em questão, de forma a proteger e amparar legalmente os envolvidos. Formalizar uma proposta de compra ou de aluguel de um imóvel requer atenção com relação a alguns detalhes. Confira algumas informações essenciais que não podem faltar nos dois tipos de proposta:

Proposta de compra de um imóvel

No caso da compra de um imóvel, a proposta é o instrumento através do qual o comprador manifesta ao proprietário seu interesse em adquirir o imóvel, estabelecendo as condições para tal. A proposta deve, de forma clara e objetiva, descrever todos os termos da negociação, inclusive sua data de validade. O aceite ocorre quando, dentro do prazo estabelecido, o vendedor manifesta interesse na negociação, dentro dos termos propostos pelo comprador, estabelecendo um vínculo entre as partes.

Informações que devem constar em uma proposta de compra de imóvel

• Dados pessoais do interessado: nome, endereço, telefone, etc.
• Informações do imóvel: é importante que a carta de proposta de compra apresente de forma detalhada o imóvel em questão, ou seja, devem ser indicadas informações como a área do terreno e da edificação, o número de ambientes e a localização da propriedade.
• Condições de pagamento: o valor que o comprador se propõe a pagar no imóvel, assim como as condições de parcelamento desejadas também devem ser especificados com clareza na carta de proposta.
• Validade da proposta: deve ser estabelecida pelo comprador uma validade para a proposta em questão, de forma a estabelecer o prazo dentro do qual o vendedor deve se posicionar, aceitando o documento ou enviando uma contraproposta.
• Dados pessoais do vendedor.

Proposta de aluguel de um imóvel

A proposta de aluguel é indispensável para garantir a segurança das partes envolvidas na negociação antes do fechamento de contrato e tem como objetivo amparar legalmente proprietários e locatários. Ela apresenta mais elementos do que a proposta de compra e merece atenção especial do corretor de imóveis:

Informações que devem constar na proposta de aluguel

• Tipo de locação: é essencial que a proposta de aluguel determine se a locação será residencial ou comercial.
• Renovação e rescisão: devem ser definidas cláusulas de renovação e rescisão, estabelecendo se a renovação é ou não compulsória e quanto tempo de carência o inquilino deve ter caso o proprietário precise do imóvel. É importante, ainda, estabelecer os valores a serem pagos no caso de descumprimento ou abandono do contrato.
• Garantia: a proposta de aluguel deve determinar os tipos de garantia a serem exigidos do locatário, garantindo segurança e evitando problemas relacionados ao não pagamento do aluguel.
• Valores e reajustes: a proposta deve definir como e quando devem ocorrer os reajustes do valor do aluguel.
• Condições de uso do imóvel: devem constar, por exemplo, os tipos de modificações que não devem ser realizadas pelo locatário no imóvel.