1.0 Conceituação e Apresentação:
1.1. O que é?
A EFD-REINF faz parte do projeto eSocial da Receita Federal, com o objetivo de evitar fraudes e sonegação de impostos.
Se antes as empresas precisavam colocar informações na Gfip e no Dirf, a ideia inicial do projeto era migrar todas elas para o eSocial. Porém, para evitar confusões e problemas de sigilo tributário, foi criada a separação entre ambos, surgindo então a integração do EFD-REINF.
1.2. O que precisamos informar nesse documento?
Informações tributárias sobre contratação de terceirizados. Não estamos falando sobre folha de pagamento e sim de contratações entre empresas ou pessoas jurídicas. Isso significa que quem está inscrito no MEI também deve fazer sua declaração.
Além disso, na EFD-REINF são declaradas informações como PIS, Cofins, CSLL, IR e INSS.
Para mais detalhes acesse: http://www.qualit.com.br/efd-reinf-quem-deve-efetuar-em-2019/
1.3. Conceituação dentro do ERP-Qualit:
A Integração EFD Reinf permite a integração com a Gestão Financeira e com a Gestão de Compras, importando as notas de prestação de serviços com suas retenções e/ou contribuições para a Integração Fiscal.
A Integração EFD Reinf possibilita a transmissão das informações fiscais para o WebService da Receita Federal, convertendo os dados em arquivos no formato XML.
Veja nosso fluxograma didático do EFD:
2.0. Configurações Básicas no Qualit:
Para iniciar o processo de integração fiscal, precisamos realizar uma séries de configurações, vamos listar cada um, de uma forma bem detalhada, veja a seguir:
2.1. Integração dos módulos:
Para realizar essa integração entre os módulos você deve entrar em contato com um dos nossos consultores para ele realizar a integração dos módulos e do banco de dados (Fiscal e Financeiro).
2.2. Configuração EFD Reinf:
Vamos apresentar cada passo da parametrização:
2.2.3. Empresa Contábil EFD Reinf:
Essa configuração é realizada no módulo que integramos: Qualit Integração Fiscal a partir da versão 5.4.23, no seguinte caminho:
Deve ser cadastrada a empresa contábil vinculada ao contribuinte, informando o cadastro e o contador, em Gerência | Empresa Contábil:
Alterando o registro da empresa temos:
A- Indicação do cadastro no registro da empresa.
B- Indicação do cadastro do contador da empresa.
Salve essas informações e salve o registro.
2.2.4 Cadastro da empresa:
Deve ser cadastrado o contribuinte que vai apresentar as informações fiscais, com seu número de inscrição corretamente preenchido, em Cadastramento | Cadastros | Empresas:
Alterando o cadastro da empresa que vamos realizar a integração temos:
A- Indicação da empresa contábil.
B- Indicação do código contábil.
Informando esses dados salve o registro:
2.2.5. Configurações do Centro de Custo EFD-Reinf:
Para determinar os centros de custos que participarão da escrituração das notas fiscais de prestação de serviços deve-se informar a empresa contábil vinculada. Acesse o menu Cadastramento | Centros de Custo:
Alterando o registro temos:
A- Inclua a informação de cadastro no centro de custo.
B- Inclua a informação da empresa no centro de custo.
C- Inclua a informação da empresa contábil.
Quando finalizar salve as informações.
Se o centro de custos onde o serviço é realizado é uma obra de construção civil, deve-se informar na opção SPED, o tipo de empreitada e o número do CNO (número do cadastro nacional de obras):
A- Inclua a informação do CNO.
2.2.6. Configuração de Impostos para EFD-Reinf.
É necessário relacionar os códigos dos impostos específicos para cada tipo de imposto. A configuração é realizada em Gerência | Configuração de Impostos | Definição:
Módulo Qualit Integração Fiscal a partir da versão 5.4.23.
Alterando o imposto temos:
Inclua todas as informações acima, e salve.
2.2.7. Configurando os fornecedores para integração EFD-Reinf:
Módulo: Gestão Financeira, Cadastramento | Cadastros | Fornecedores:
Caso a empresa tome serviços de pessoas jurídicas sujeitas à contribuição previdência sobre a receita bruta, é necessário identificar esta informação nos Dados Fiscais do cadastro:
Então o sistema vai apresentar:
Adicione as informações acima e salve o registro:
2.2.8. Configurando os parâmetros gerais EFD-Reinf.
Configurar os parâmetros gerais da empresa com as informações fiscais, definindo quais eventos participarão da escrituração da empresa:
Gerência | Parâmetros | Parâmetros do Sped:
Então o sistema vai apresentar a seguinte tela:
3.0. Executando a Integração:
A rotina de escrituração da EFD Reinf é acessada em Movimentação | SPED – EFD Reinf:
Então temos:
Clicando em incluir temos:
A- Sequencial do registro de escrituração.
B- Data da operação.
C- Tipo de processo.
D- Escolha a empresa que será escriturada.
E- Data inicial e final do período de geração.
F- Período da apuração.
G- Situação:
-Normal.
-Extinção.
-Fusão.
-Cisão.
-Incorporação.
H- Descrição
Operação:
O primeiro passo é realizar a inclusão do período de apuração em Incluir.
Após ter definido o período de apuração procede-se a efetuar a importação das notas de prestação de serviços com suas retenções e/ou contribuições na opção de Importar.
Na opção Eventos é possível conferir os dados e realizar os ajustes necessários.
Após a conferência das informações se deve confirmar os eventos em Confirmação.
Já com os eventos confirmados procedemos a transmissão dos eventos na opção Transmissão:
. O primeiro evento a transmitir deve ser o R-1000 – Informações do Contribuinte, e só deve ser enviado uma única vez até haver alguma alteração nos dados do contribuinte.
Após transmitir os eventos de tabela ou os eventos periódicos se procede à recepção dos eventos, para obter o retorno do WebService da Receita Federal:
. Se o processo finalizou com sucesso o processo salva o número do recibo no correspondente evento.
Após a recepção de todos os eventos, é necessário efetuar o fechamento do período de apuração na opção Fechamento:
. O retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento R-2099 que é assíncrono. Para este, será retornado o número do protocolo, e será necessário fazer uma consulta posteriormente informando este número para saber se o fechamento foi processado com sucesso ou não. Esta consulta é realizada através do Encerramento.
Para efetuar retificações e/ou exclusões de eventos é necessário que o mesmo se encontre em aberto, e caso tenha sido encerrado deve-se reabrir o mesmo antes de efetuar os ajustes.
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