Salvador é primeira do Nordeste a conceder incentivos fiscais a prédios sustentáveis

O Estado da Bahia é privilegiado pela sua posição geográfica e recebe a incidência de sol na maioria do ano. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética do Governo Federal (EPE), responsável por organizar leilões e licitações no país, existem mais de 150 projetos ligados ao setor em andamento no estado. Hoje, são mais de 10 usinas solares em funcionamento, que colocam a Bahia entre os três maiores produtores de energia solar do Brasil.

 

O ranking mundial de países que possuem empreendimentos com a Certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) é composto por 167 países, liderado por China, seguido por Índia, Canadá e Brasil. No Brasil, o Estado da Bahia figura na oitava posição, com 28 projetos registrados e 15 já certificados.

 

Desde 2015, Salvador passou a ser a primeira cidade no Brasil a conceder benefícios fiscais a empreendimentos sustentáveis. O IPTU Verde, para Certificação LEED ou GBC Casa & Condomínio nos níveis prata, ouro ou platina, garantem descontos de 10% no IPTU e 40% da outorga onerosa. Já a Certificação LEED ou GBC Casa & Condomínio nível básico, garante descontos de 7% no IPTU e 30% da outorga onerosa.

 

Já o IPTU Amarelo, destinado exclusivamente para residências unifamiliares ou condomínios de casas, lançado no final de 2018, incentiva a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica pelos proprietários. O benefício fiscal possibilita descontos sobre o valor anual do IPTU, que variam entre 5%, 7% e 10% de acordo com a produção e o consumo de energia solar (respectivamente 50%, 70% e 90% de geração de energia solar fotovoltaica, em relação ao total consumido).

 

De acordo com o diretor da Camisas Polo Salvador*, Hari Hartmann (que recebeu certificação GBC Brasil Zero Energy)  a sustentabilidade é o pilar mais importante da empresa e, por isso, a visibilidade no mercado enquanto ‘empresa verde’ é fundamental. “Mostrando como a organização funciona e seu crescimento gradativo a partir das práticas socioambientais implantadas, atesta-se que é possível progredir sendo aliado do meio ambiente, fato que influencia outras empresas a seguir o mesmo curso”, afirma o executivo.

 

Felipe Faria, diretor executivo do Green Building Council Brasil e Presidente do Comitê Regional das Américas do World Green Building Council, destaca que a contribuição de governos por meio de políticas públicas (como as adotadas em Salvador), é determinante para o país aumentar ainda mais sua relevância internacional no que se refere às construções sustentáveis. “Hoje somos o quarto país no mundo em número de empreendimentos certificados LEED”, explica Faria.

 

A certificação GBC Brasil Zero Energy tem o objetivo de colaborar na transformação do mercado nacional de eficiência energética, bem como a geração de fontes de energia renováveis e desenvolvimento de novas tecnologias. Foi desenvolvida para cumprir as metas do acordo da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 21), na cidade de Paris, em 2015, com a ambição de zerar as emissões de carbono na atmosfera geradas pelo setor da construção civil até 2050.

*A Camisas Polo Salvador é o primeiro empreendimento no Nordeste a gerar toda a energia necessária para a sua operação. A edificação possui 118 placas fotovoltaicas instaladas em sua cobertura e, no último ano, ultrapassou a geração de 100% de seu consumo energético, requisito determinante para se receber a certificação.

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