EFD-REINF

1.0 Conceituação e Apresentação:

1.1. O que é?

A EFD-REINF faz parte do projeto eSocial da Receita Federal, com o objetivo de evitar fraudes e sonegação de impostos.

Se antes as empresas precisavam colocar informações na Gfip e no Dirf, a ideia inicial do projeto era migrar todas elas para o eSocial. Porém, para evitar confusões e problemas de sigilo tributário, foi criada a separação entre ambos, surgindo então a integração do EFD-REINF.

1.2. O que precisamos informar nesse documento?

Informações tributárias sobre contratação de terceirizados. Não estamos falando sobre folha de pagamento e sim de contratações entre empresas ou pessoas jurídicas. Isso significa que quem está inscrito no MEI também deve fazer sua declaração.

Além disso, na EFD-REINF são declaradas informações como PIS, Cofins, CSLL, IR e INSS.

Para mais detalhes acesse: https://www.qualit.com.br/efd-reinf-quem-deve-efetuar-em-2019/

1.3. Conceituação dentro do ERP-Qualit:

A Integração EFD Reinf permite a integração com a Gestão Financeira e com a Gestão de Compras, importando as notas de prestação de serviços com suas retenções e/ou contribuições para a Integração Fiscal.

A Integração EFD Reinf possibilita a transmissão das informações fiscais para o WebService da Receita Federal, convertendo os dados em arquivos no formato XML.

Veja nosso fluxograma didático do EFD:

2.0. Configurações Básicas no Qualit:

Para iniciar o processo de integração fiscal, precisamos realizar uma séries de configurações, vamos listar cada um, de uma forma bem detalhada, veja a seguir:

2.1. Integração dos módulos:

Para realizar essa integração entre os módulos você deve entrar em contato com um dos nossos consultores para ele realizar a integração dos módulos e do banco de dados (Fiscal e Financeiro).

2.2. Configuração EFD Reinf:

Vamos apresentar cada passo da parametrização:

2.2.3. Empresa Contábil EFD Reinf:

Essa configuração é realizada no módulo que integramos: Qualit Integração Fiscal a partir da versão 5.4.23, no seguinte caminho:

Deve ser cadastrada a empresa contábil vinculada ao contribuinte, informando o cadastro e o contador, em Gerência | Empresa Contábil:

Alterando o registro da empresa temos:

A- Indicação do cadastro no registro da empresa.
B- Indicação do cadastro do contador da empresa.

Salve essas informações e salve o registro.

2.2.4 Cadastro da empresa:

Deve ser cadastrado o contribuinte que vai apresentar as informações fiscais, com seu número de inscrição corretamente preenchido, em Cadastramento | Cadastros | Empresas:

Alterando o cadastro da empresa que vamos realizar a integração temos:

A- Indicação da empresa contábil.
B- Indicação do código contábil.

Informando esses dados salve o registro:

2.2.5. Configurações do Centro de Custo EFD-Reinf:

Para determinar os centros de custos que participarão da escrituração das notas fiscais de prestação de serviços deve-se informar a empresa contábil vinculada. Acesse o menu Cadastramento | Centros de Custo:

Alterando o registro temos:

A- Inclua a informação de cadastro no centro de custo.
B- Inclua a informação da empresa no centro de custo.
C- Inclua a informação da empresa contábil.

Quando finalizar salve as informações.

Se o centro de custos onde o serviço é realizado é uma obra de construção civil, deve-se informar na opção SPED, o tipo de empreitada e o número do CNO (número do cadastro nacional de obras):

A- Inclua a informação do CNO.

2.2.6. Configuração de Impostos para EFD-Reinf.

É necessário relacionar os códigos dos impostos específicos para cada tipo de imposto. A configuração é realizada em Gerência | Configuração de Impostos | Definição:

Módulo Qualit Integração Fiscal a partir da versão 5.4.23.

Alterando o imposto temos:

Inclua todas as informações acima, e salve.

2.2.7. Configurando os fornecedores para integração EFD-Reinf:

Módulo: Gestão Financeira, Cadastramento | Cadastros | Fornecedores:

Caso a empresa tome serviços de pessoas jurídicas sujeitas à contribuição previdência sobre a receita bruta, é necessário identificar esta informação nos Dados Fiscais do cadastro:

Então o sistema vai apresentar:

Adicione as informações acima e salve o registro:

2.2.8. Configurando os parâmetros gerais EFD-Reinf.

Configurar os parâmetros gerais da empresa com as informações fiscais, definindo quais eventos participarão da escrituração da empresa:

Gerência | Parâmetros | Parâmetros do Sped:

Então o sistema vai apresentar a seguinte tela:

3.0. Executando a Integração:

A rotina de escrituração da EFD Reinf é acessada em Movimentação | SPED – EFD Reinf:

Então temos:

Clicando em incluir temos:

A- Sequencial do registro de escrituração.
B- Data da operação.
C- Tipo de processo.
D- Escolha a empresa que será escriturada.
E- Data inicial e final do período de geração.
F- Período da apuração.
G- Situação:
-Normal.
-Extinção.
-Fusão.
-Cisão.
-Incorporação.
H- Descrição

Operação:

O primeiro passo é realizar a inclusão do período de apuração em Incluir.

Após ter definido o período de apuração procede-se a efetuar a importação das notas de prestação de serviços com suas retenções e/ou contribuições na opção de Importar.

Na opção Eventos é possível conferir os dados e realizar os ajustes necessários.

Após a conferência das informações se deve confirmar os eventos em Confirmação.

Já com os eventos confirmados procedemos a transmissão dos eventos na opção Transmissão:

. O primeiro evento a transmitir deve ser o R-1000 – Informações do Contribuinte, e só deve ser enviado uma única vez até haver alguma alteração nos dados do contribuinte.

Após transmitir os eventos de tabela ou os eventos periódicos se procede à recepção dos eventos, para obter o retorno do WebService da Receita Federal:

. Se o processo finalizou com sucesso o processo salva o número do recibo no correspondente evento.

Após a recepção de todos os eventos, é necessário efetuar o fechamento do período de apuração na opção Fechamento:

. O retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento R-2099 que é assíncrono. Para este, será retornado o número do protocolo, e será necessário fazer uma consulta posteriormente informando este número para saber se o fechamento foi processado com sucesso ou não. Esta consulta é realizada através do Encerramento.

Para efetuar retificações e/ou exclusões de eventos é necessário que o mesmo se encontre em aberto, e caso tenha sido encerrado deve-se reabrir o mesmo antes de efetuar os ajustes.